De acordo com o autor da legislação já em vigor, a sua intenção era expandir "a abrangência da obrigatoriedade constante do Hino do Estado do Ceará, tendo em vista que ao determinar a execução dos eventos esportivos de nosso Estado, visa incentivar a cultura e o patriotismo de nosso povo".
Durante sessão ordinária na manhã desta terça-feira (11), o vereador Benigno Júnior (PSD) utilizou seu tempo de falara para destacar a participação do time de futebol Fortaleza Esporte Clube na Copa Sul-Americana. O parlamentar é autor de projeto que requer realização de sessão solene para celebrar a participação do clube no campeonato regional.
“Por ser o maior do Norte e Nordeste do Brasil, atrai atletas dos estados vizinhos, com o intuito de comemorar o dia de se andar de skate”, defendeu na justificativa da proposta. A ideia da parlamentar é retirar os jovens de dentro de casa para praticarem esporte, que segundo disse, promove interação entre a juventude.
Na justificativa da sua proposição, diz o deputado que Ayrton Senna estabeleceu um novo patamar de excelência no esporte
O Projeto de Lei 1920/19 amplia os recursos destinados às Secretarias de Estaduais de Esporte advindos da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos (como Quina, Mega-Sena e Lotomania). Pela matéria, o percentual atual de 1% passará para 1,75%. Esta proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisada em caráter conclusivo pelas Comissões de Esporte, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei nº 156/2019, de autoria do Poder Executivo. A matéria institui projetos vinculados às políticas públicas de juventude no município.