Lei sancionada, com vetos, permite que clubes de futebol se tornem empresas
A nova Lei permite que os clubes emitam títulos no mercado, com a regulação dos clubes pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A nova Lei permite que os clubes emitam títulos no mercado, com a regulação dos clubes pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
De acordo com Eudes Bringel, o autor, como presidente do time do Ceará, Leitão conquistou a Copa do Nordeste, o Campeonato Cearense por quatro vezes, uma classificação para a Copa Sul-Americana e o acesso do clube para a Série A do Campeonato Brasileiro.
Assinado pelo vereador Lúcio Bruno (PDT), o Projeto de Lei (PL) 120/21 institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos em Fortaleza.
O vereador Benigno Júnior (PP) destacou a situação das atividades esportivas que ainda não foram incluídas no plano de retomada das atividades econômicas no Ceará.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) ações emergenciais destinadas ao setor esportivo enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes: auxílio para atletas, renegociação de dívidas de entidades, linhas de crédito, entre outras. Será destinado um total de R$ 1,6 bilhão para a ajuda aos trabalhadores.
De acordo com o autor da legislação já em vigor, a sua intenção era expandir "a abrangência da obrigatoriedade constante do Hino do Estado do Ceará, tendo em vista que ao determinar a execução dos eventos esportivos de nosso Estado, visa incentivar a cultura e o patriotismo de nosso povo".
Durante sessão ordinária na manhã desta terça-feira (11), o vereador Benigno Júnior (PSD) utilizou seu tempo de falara para destacar a participação do time de futebol Fortaleza Esporte Clube na Copa Sul-Americana. O parlamentar é autor de projeto que requer realização de sessão solene para celebrar a participação do clube no campeonato regional.
“Por ser o maior do Norte e Nordeste do Brasil, atrai atletas dos estados vizinhos, com o intuito de comemorar o dia de se andar de skate”, defendeu na justificativa da proposta. A ideia da parlamentar é retirar os jovens de dentro de casa para praticarem esporte, que segundo disse, promove interação entre a juventude.
Na justificativa da sua proposição, diz o deputado que Ayrton Senna estabeleceu um novo patamar de excelência no esporte
O Projeto de Lei 1920/19 amplia os recursos destinados às Secretarias de Estaduais de Esporte advindos da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos (como Quina, Mega-Sena e Lotomania). Pela matéria, o percentual atual de 1% passará para 1,75%. Esta proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisada em caráter conclusivo pelas Comissões de Esporte, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.