Todo brasileiro terá que usar máscara pelo projeto aprovado na Câmara. Quem não cumprir será multado

O texto também obriga os órgãos públicos e as empresas autorizadas a funcionar durante a pandemia a fornecer aos funcionários máscaras de proteção individual artesanal e outros equipamentos de proteção quando o estabelecimento funcionar atendendo ao público.

Por |2020-05-19T20:42:13-03:0019 de maio de 2020|Tags: , , , , |

Projeto torna obrigatória a instalação de placas de proteção em caixas de supermercados no Ceará

Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Lei 132/2020, que visa tornar obrigatória a instalação de placa de acrílico transparente como anteparo em caixas de supermercados, farmácias, recepção de prédios públicos e privados, comerciais ou não, estabelecimentos comerciais em geral e congêneres, no âmbito do Estado do Ceará.

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