Deputado quer tornar obrigatório o ensino técnico na escola pública
O projeto tramita, em caráter conclusivo, e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto tramita, em caráter conclusivo, e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Se não for possível justificar no dia, o prazo para esclarecer a ausência é de 60 dias após as eleições, pelo e-Título, pelo Sistema Justifica na internet ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) a ser entregue em qualquer zona eleitoral.
O estudante terá o direito de acompanhamento à sua saúde assegurado desde a pré-escola, aos quatro anos, quando se inicia a educação básica obrigatória.
A mensagem enviada pelo governador Camilo Santana já começa tramitar na Assembleia Legislativa nesta semana.
A inscrição dos pretendentes será efetuada, em ordem cronológica, a partir da data da sentença de habilitação, observando-se, como critério de desempate, a data do ajuizamento do pedido.
Autor da proposta, o deputado Marcelo Brum (PSL-RS) entende que os professores “são peça chave na prevenção da dependência a drogas por terem contato prolongado com os alunos”.
A sessão deliberativa remota marcada pela Assembleia Legislativa do Ceará para esta quinta-feira (16) deverá definir o valor da multa, assim como a forma como se dará a fiscalização do uso obrigatório da máscara no Estado do Ceará.
A legislação já em vigor terá duração enquanto estiver ocorrendo o Plano de Contingência adotado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, em decorrência da pandemia pelo novo coronavírus.
O texto também obriga os órgãos públicos e as empresas autorizadas a funcionar durante a pandemia a fornecer aos funcionários máscaras de proteção individual artesanal e outros equipamentos de proteção quando o estabelecimento funcionar atendendo ao público.
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Lei 132/2020, que visa tornar obrigatória a instalação de placa de acrílico transparente como anteparo em caixas de supermercados, farmácias, recepção de prédios públicos e privados, comerciais ou não, estabelecimentos comerciais em geral e congêneres, no âmbito do Estado do Ceará.