Em dezembro e janeiro houve uma quantidade maior de casos com a variante Ômicron, apesar da gravidade menor. Até abril os números melhoraram, mas desde o começo de maio os indicadores voltaram a piorar.
O TSE conclama todos os eleitores a comparecerem às urnas usando máscara facial, demonstrando, assim, o devido respeito a si e aos demais cidadãos.
A orientação do TSE é para que o eleitor saia de casa, vote e retorne à sua residência sempre usando a máscara facial.
De acordo com a matéria, de autoria do deputado Walter Cavalcante (MDB), ao ser constatada a infração, o agente de fiscalização, estadual ou municipal, abordará o responsável, advertindo-o da ocorrência e determinando o uso imediato da máscara de proteção.
Bolsonaro vetou a obrigação de uso de máscaras no comércio, na indústria, em escolas, em igrejas e em templos religiosos, bem como em demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.
Entre as justificativas para os vetos, o presidente Bolsonaro argumenta que a obrigatoriedade de máscaras em “demais locais fechados” poderia incorrer em “possível violação de domicílio”.
O texto também obriga os órgãos públicos e as empresas autorizadas a funcionar durante a pandemia a fornecer aos funcionários máscaras de proteção individual artesanal e outros equipamentos de proteção quando o estabelecimento funcionar atendendo ao público.
Segundo o projeto, não será imposta prisão ao infrator que assinar termo de compromisso de comparecer aos atos do processo e cumprir imediatamente a obrigatoriedade de usar máscara.
Pela lei, ficariam obrigados a utilizar máscara e outros recursos de proteção, os funcionários, servidores e colaboradores que prestam atendimento ao público nos órgãos e nas entidades da administração pública, nos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo, nos estabelecimentos industriais, comerciais, bancários, rodoviários e metroviários, nas instituições de longa permanência para idosos e nas unidades lotéricas.
Governador de São Paulo, João Doria, regulamenta lei estadual que proíbe o uso de máscaras em protestos e estabelece regras para a realização de protestos.