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Academias, remédios e placa de acrílico – Assembleia aprova 11 projetos de Lei

Dentre os projetos aprovados, estão o que torna obrigatória a instalação de placa de acrílico transparente em estabelecimentos públicos, além do projeto que estabelece requisitos para o funcionamento de academias esportivas durante o período de pandemia no Estado do Ceará.

Por Edison Silva|2020-07-09T21:43:59-03:009 de julho de 2020|Tags: Academia, Aprovados, descarte de EPI, distribuição de remédios, ICMS, placa de acrílico, Projetos, testes para profissionais de saúde e segurança|

Projeto torna obrigatória a instalação de placas de proteção em caixas de supermercados no Ceará

Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Lei 132/2020, que visa tornar obrigatória a instalação de placa de acrílico transparente como anteparo em caixas de supermercados, farmácias, recepção de prédios públicos e privados, comerciais ou não, estabelecimentos comerciais em geral e congêneres, no âmbito do Estado do Ceará.

Por Edison Silva|2020-05-08T20:22:12-03:008 de maio de 2020|Tags: Coronavírus, Estabelecimentos comerciais, Obrigatório, placa de acrílico, supermercadores, walter cavalcante|