Art. 4º. Construir uma Moção de Repúdio ao Gestor da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional – SEADE.
A Defensoria ganha, pois tem a solicitação atendida, e poder público diminui custos de uma possível judicialização.
O documento foi direcionado a hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e unidades de saúde públicas e privadas cearenses, visando a priorizar o atendimento a pacientes com a doença.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da norma que criou o Fundo Estadual de Atenção Secundária à Saúde, subordinado à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, e reservou a ele 15% dos recursos oriundos da repartição tributária destinados aos municípios.
As prefeituras são autônomas para regulamentar o plano de retomada a partir da data oficializada pelo Governo do Ceará (1º de Outubro) para reinício das atividades escolares presenciais.
Os desafios no enfrentamento à COVID-19 foram o tema do debate online realizado nesta quinta-feira (11) pela Aprece, Secretaria da Saúde do Ceará, Conasems, Cosems/CE e João Ananias, consultor em Saúde da Aprece.
A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) realiza, nesta segunda-feira (13), encontro com gestores municipais para debater ações no enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, às 9 horas, no auditório da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará (ESP) em Fortaleza.