Pandemia – Deputado propõe desconto de 50% no ICMS sobre combustíveis no Ceará
A medida teria validade até o dia 31/12/2021, podendo ser prorrogada enquanto houver medidas de restrição decorrentes dos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
A medida teria validade até o dia 31/12/2021, podendo ser prorrogada enquanto houver medidas de restrição decorrentes dos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
Projeto n° 160/20 da deputada Fernanda Pessoa concede desconto de 50% na tarifa de água e esgoto das entidades sem fins lucrativos que prestem serviços médicos no Estado do Ceará.