Na representação, enviada à Presidência do TCU nesta última terça-feira (06), Furtado citou uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo dando conta de que os templos acumulam R$ 1,9 bilhão em débitos inscritos na Dívida Ativa da União.
Mesmo após cobrança de vereadores, igrejas e templos religiosos devem permanecer fechados durante a Páscoa
Conforme mostrado pelo Blog do Edison Silva, alguns vereadores de Fortaleza querem abrir igrejas durante o período da Páscoa, respeitando os protocolos de segurança sanitária.
Em justificativa, Ronaldo Martins destaca que igrejas e templos religiosos de todas as crenças são locais que acolhem pessoas, tratando de questões de ordem física e espiritual. Danilo Lopes, por sua vez, destaca que a atividade física contribui para manutenção da imunidade física.
Atualmente, tanto igrejas quanto academias de ginástica estão proibidas de funcionar de forma presencial, de acordo com decreto de isolamento social mais rígido, publicado pelo governador Camilo Santana na semana passada.
O presidente da Mesa Diretora, Antônio Henrique (PDT), publicou um vídeo assinando as matérias que foram encaminhadas para o Executivo, dentre elas as que versam sobre a essencialidade das atividades de igrejas e academias.
Um novo pedido de vista parou novamente a tramitação do Projeto de Lei 82/20, que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará e visa estabelecer igrejas e templos religiosos como atividade essencial no Estado durante o período de calamidade pública.
O prefeito Sarto, como chefe do Executivo, tem 10 dias para sancionar as propostas de Lei e mandar publicar no Diário Oficial do Município (DOM) ou vetá-las.
Projeto chegou a ser aprovado na CCJR da Assembleia Legislativa, mas teve pedido de vista na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.
Os vereadores do PSOL, Adriana Nossa Cara e Gabriel Aguiar, que na semana passada se abstiveram da votação, resolveram votar contrários ao texto, que foi apresentado pelo pastor Ronaldo Martins (Republicanos). A dupla destacou que a experiência espiritual é possível sem aglomeração.