Projeto na Assembleia Legislativa quer definir igrejas e templos como prestadores de serviços essenciais no CE
Projeto chegou a ser aprovado na CCJR da Assembleia Legislativa, mas teve pedido de vista na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.
Abertura de templos durante pandemia volta ao debate na Câmara de Fortaleza
Os vereadores do PSOL, Adriana Nossa Cara e Gabriel Aguiar, que na semana passada se abstiveram da votação, resolveram votar contrários ao texto, que foi apresentado pelo pastor Ronaldo Martins (Republicanos). A dupla destacou que a experiência espiritual é possível sem aglomeração.
Câmara de Fortaleza aprova projeto reconhecendo o trabalho das igrejas como atividade essencial durante calamidade pública
“As igrejas e templos religiosos atuam como ponto de apoio fundamental às necessidades da população. Não é raro que em momentos de emergência e calamidade pública, o próprio poder público busque uma atuação em parceria com essas instituições”, justifica o autor da proposta.
Vereadores de Fortaleza defendem que academias de ginástica e igrejas sejam consideradas atividades essenciais durante pandemia
A intenção dos parlamentares é evitar que esses equipamentos sofram alguma sanção durante o período de calamidade pública, a exemplo do que aconteceu em 2020, quando das restrições mais rígidas de distanciamento social. Na ocasião, tanto as academias de ginástica e congêneres quanto igrejas e templos religiosos tiveram que ser fechados, de acordo com decreto do Governo do Estado.
Deputado quer templos religiosos funcionando normalmente mesmo na pandemia do coronavírus
Para o Heitor Freire, a medida visa evitar o cerceamento do direito à liberdade de culto.
Roberto Cláudio nega possibilidade de novo “lockdown” em Fortaleza após as eleições
O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PDT) publicou um vídeo em suas redes sociais onde rebate boatos de que, passado a eleição, haveria outro lockdown na Capital, inclusive com fechamento de igrejas e templos religiosos.
Deputada critica exclusão de igrejas do programa fiscal do Governo do Estado
A deputada Dra. Silvana (PL) cobrou da Secretaria da Fazenda do Ceará, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (27), o retorno da participação das igrejas no programa Sua Nota Tem Valor, criado pelo Governo para conscientizar a população sobre a importância de pedir a nota fiscal na hora de fazer uma compra.
Camilo Santana inclui entidades religiosas no Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus
Nas últimas semanas, parlamentares da bancada religiosa têm pressionado o governador Camilo a flexibilizar o decreto de isolamento social e solicitado a abertura, com alguns limites, para templos religiosos no Ceará. O ingresso dessas entidades no Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus indica uma maior proximidade do chefe do Executivo com as ideias dos movimentos religiosos no Estado.
Isenção de ICMS por até 15 anos para igrejas e templos está na pauta de discussão no Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para esta terça-feira (26) com um único item na pauta: o Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/19, que estende a templos religiosos e entidades beneficentes a prorrogação de isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por até 15 anos.
Deputado quer isentar instituições religiosas e entidades assistenciais de pagar IPI na compra de veículos
Proposta isenta de IPI os veículos adquiridos por filantrópicas e igrejas.