Aprovadas normas para agilizar a transferência de armas de militares falecidos
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados.
Flávio Dino defende câmeras em fardas e reforma em lei penal ao deixar MJSP
Dino deixa o cargo nesta quarta (31) para assumir, em solenidade marcada para 22 de fevereiro, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), após ter seu nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado Federal.
Projeto de Lei isenta os policiais militares do pagamento de despesas judiciais
Atualmente, tem direito à gratuidade da Justiça a pessoa natural ou jurídica com insuficiência de recursos para pagar as custas judiciais, as despesas processuais e os honorários advocatícios.v
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei sobre normas gerais das polícias militares
Segundo o texto, as corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes, observadas as normas gerais do projeto e os fundamentos de organização das Forças Armadas.
Sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará homenageia os 187 anos de fundação da PM
A solenidade foi proposta pelos deputados Soldado Noélio (União Brasil) e Manoel Duca (Republicanos).
Deputado quer anistiar policiais militares que participaram de motim em 2020 no Ceará
O Projeto de Lei (PL) 913/2021, do deputado federal Heitor Freire (PSL/CE), quer anistiar os policiais militares que participaram dos movimentos reivindicatórios ocorridos em 2020 no Ceará.
Capitão Wagner responde acusações de que liderou motim de militares. Lula aparece na propaganda de Luizianne
De acordo com Capitão Wagner, mais de 40 ações contra seus adversários foram ganhas na Justiça somente no pleito deste ano e os ataques contra sua imagem partiram por ele estar bem pontuado nas pesquisas de intenção de votos.
Projeto – Padronização do uniforme das polícias de todos os estados brasileiros
Para o autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), a padronização das vestimentas beneficia o cidadão, que poderá identificar policiais militares e bombeiros militares independentemente do estado da Federação em que se encontrem.
Contestada no STF lei do Ceará que garante aos policiais militares gratuidade nos transportes rodoviários
Ao conceder gratuidades sem prever qualquer forma de compensação, a lei estadual acaba por afetar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de serviço público.
Procuradores da República no Ceará recomendam proteção para policiais contra o coronavírus. Secretaria aguarda chegada do material
Para os procuradores da República é necessária a adoção de medidas efetivas de proteção dos agentes envolvidos em atividades ligadas à segurança pública, como forma de reduzir os riscos de proliferação da doença no âmbito da corporação.