Marina foi convidada a partir de requerimento do senador Lucas Barreto (PSD-AP) para tratar da criação de unidades de conservação marinha no Norte. O convite surgiu pela preocupação do parlamentar de que a instituição dessas áreas impossibilitasse a prospecção e exploração de petróleo na Margem Equatorial no Amapá.
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28), os parlamentares focaram em discutir a situação de equipamentos de saúde e entidades de apoio para moradores de rua, que segundo eles foram abandonados pelo atual gestor.
A declaração foi feita na sede da AGU, em Brasília, onde o ministro recebeu jornalistas para falar sobre o início de sua gestão e a atuação do órgão.
Davi de Raimundão é o autor do projeto aprovado pela AL e que aguarda sanção do governador Camilo Santana (PT).
O abandono escolar ocorre quando um estudante não conclui o ano letivo. A evasão se dá quando o aluno termina o ano letivo, mas não retorna à escola no ano seguinte.
Uma das carreiras mais cobiçadas do país, a magistratura, parece estar perdendo seus encantos. A começar pela exposição negativa turbinada a golpes de lavajatismo - em que se tentou colocar todos os juízes sob suspeita,
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) criou um Grupo de Trabalho (GT) que pretende encontrar soluções para problemas como o crescente abandono afetivo de idosos no Brasil.
Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, após transcurso do prazo estabelecido, limitada ao teto de R$1 milhão.
A distribuição de ração deve ser estendida a tutores de animais que sejam reconhecidos como indivíduos de baixa renda e beneficiários de programas sociais. Com isso, a parlamentar acredita que o Governo possa estar auxiliando aquelas pessoas que estão com dificuldades de manter os bichos e suas residências e evitar o abandono de animais de estimação.
Estatuto do Idoso pode sopfgrer alteração, segundo projeto que tramita no Senado, para penalizar penaliza filho por abandono dos pais na velhice.