Na OAB, Lula defende regulação para combate às “oligarquias digitais”
Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas
Conselho de Comunicação do Congresso vai discutir regras para serviços de streaming na segunda (6)
A proposta de regulação desse tipo de serviço é do cearense do deputado André Figueiredo (PDT). Na reunião de segunda, o conselho celebrará o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado nesta sexta-feira (3), e lançará a Coalizão em Defesa do Jornalismo, com a participação do coordenador do Setor de Comunicação e Informação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Adauto Soares, e da presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro.
Pacheco afirma que regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável
Segundo Pacheco, é preciso ter uma disciplina legal sobre o tema, inclusive para evitar que o Poder Judiciário tenha que decidir sobre questões relativas ao uso das redes sociais sem que haja uma lei que discipline o assunto.
Ministro da Justiça diz que regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’
O ministro da Justiça foi convidado para discutir as diretrizes do Poder Executivo na área de Direito Digital.
Jornalistas e advogados defendem a regulamentação das plataformas digitais
As sugestões foram levantadas durante audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CSS), nesta segunda-feira (4).
Alexandre de Moraes volta a defender regulação das redes sociais em evento
Moraes disse que as empresas “já têm o mecanismo” para remover publicações ligadas a pedofilia e outros crimes, e que bastaria estender tais ferramentas para englobar os ataques à democracia e os crimes de ódio, como manifestações nazistas.
Projeto dá ao Senado o poder de regular a decisão do Supremo sobre inconstitucionalidade de lei
Ela lembra que a Constituição já conferiu ao Senado o poder de suspender a execução de lei declarada inconstitucional pelo STF
Ministro quer que as universidades particulares tenham instrumento de autorregulamentação
Liberdade para as universidades particulares tratarem da própria regulação é o que defende o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Agência Reguladora do Ceará com mais poderes e nova fonte de renda com as PPPs
Projeto altera competências da Arce