Regulação da inteligência artificial é defendida no Conselho de Comunicação Social

A ideia é a criação de um marco legal para estabelecer os direitos para a proteção do elo mais vulnerável, ou seja, as pessoas afetadas. O segundo eixo consiste, a partir do modelo europeu, definir alguns riscos, classificá-los e com base neles impor deveres de conduta.

Senadora solicita instalação do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional

O colegiado chegou a eleger, há um ano, os seus integrantes (13 titulares e 13 suplentes), mas, assim como as comissões permanentes, não funcionou em 2020 por causa da pandemia de COVID-19. O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional tem como atribuições realizar estudos, pareceres e outras solicitações encaminhadas pelos parlamentares sobre liberdade de expressão, monopólio e oligopólio dos meios de comunicação e sobre a programação das emissoras de rádio e TV.

Conselho de Comunicação Social avalia obrigatoriedade do uso da Libras em programas eleitorais

Conselho de Comunicação Social vai avaliar obrigatoriedade do uso da Libras nem programas eleitorais , debates e quaisquer outras informações a propósito das candidaturas veiculados na televisão no período de propaganda eleitoral gratuita.

Conselho de Comunicação Social vai eleger projetos prioritários na próxima semana

Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional se reúne na próxima segunda-feira, para escolher, dentre os cerca de 300 projetos de lei sobre comunicação que tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados, quais serão os prioritários para a elaboração dos pareceres dos conselheiros.

Por |2019-04-04T20:36:20-03:004 de abril de 2019|Tags: , , , |

Conselho de Comunicação Social vai debater violência contra comunicadores

O Conselho de Comunicação Social (CCS) promove em oito de abril (segunda-feira) audiência pública sobre o tema “Violência contra Comunicadores e a Ameaça à Liberdade de Expressão”.

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