“O medo não tem assento em alguma casa de Justiça”, afirma ministra Cármen Lúcia, empossada na presidência do TSE
Ministra Cármen Lúcia discursa durante posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2024-2026.
Ministra Cármen Lúcia discursa durante posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2024-2026.
Moraes é relator de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal que apuram o planejamento e a realização de atos antidemocráticos por parte de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O inquérito sigiloso será tocado pela Corregedoria Nacional de Justiça, apurou a revista eletrônica Consultor Jurídico.
Na sessão extraordinária de encerramento do ano judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada nesta segunda-feira (19), o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, fez um balanço das atividades
O ministro foi convocado a prestar esclarecimentos à comissão sobre "ataques" em 7 de setembro – Dia da Independência do Brasil - e "escalada de violência pela extrema-direita".
Ministro Roberto Barroso: “Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.