comissão autoriza novo teto para protesto de conta de energia
Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Projeto que cria programa para garantir água potável em regiões afetadas pela seca é aprovado pela Comissão
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Água Boa, como medida permanente de combate à seca. Conforme o texto, o programa deverá promover a implantação de soluções urbanas e rurais, a fim de atender à agricultura familiar e às comunidades quilombolas remanescentes, por meio da captação de água do subsolo e sua dessalinização para consumo humano e animal.
Carga tributária sobre os combustíveis em debate provocado por deputado federal cearense
Danilo Forte (PSDB-CE), que pediu a realização da audiência, disse que a questão principal é a diminuição dos preços ao consumidor.
Danilo Forte convida governador Eduardo Leite para debate sobre venda de combustíveis no País
O debate será nesta terça-feira (5/10) no plenário 14, às 9h30.
Câmara dos Deputados debate sobre cobrança indevida de ICMS na conta de energia
Levantamento parcial realizado pela Aneel no ano de 2020 estimou que esse valor excedente alcança R$ 50,1 bilhões, mas a agência admite que pode chegar a R$ 70 bilhões.
Rejeitada na Comissão de Minas e Energia da Câmara projeto que liberava uso de diesel em automóveis
A medida rejeitada pretendia suspender os efeitos da portaria 23/94 do Departamento Nacional dos Combustíveis e da Resolução 292/08 do Conselho Nacional de Trânsito.
Deputados dizem não ao uso de biodiesel puro como combustível em veículos de passeio
Comissão de Minas e Energia rejeitou na quarta-feira (03) proposta que autorizava o uso de biodiesel puro como combustível automotivo em veículos de passeio e de carga de pequeno porte.