Instalação da CPI da Covid causa divergência entre senadores cearenses
Enquanto Girão articula a ampliação da CPI para investigar Estados e Municípios, Cid critica a atitude do colega e Tasso é cotado para ser membro titular da comissão. Entenda.
Enquanto Girão articula a ampliação da CPI para investigar Estados e Municípios, Cid critica a atitude do colega e Tasso é cotado para ser membro titular da comissão. Entenda.
A decisão foi tomada em consequência da publicação de um vídeo, onde o parlamentar defende o AI-5 e instiga a ações violentas contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante o período da ditadura militar, todos os ocupantes do Palácio do Planalto fizeram o gambito do chefe do Ministério Público da PGR para o STF.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de reunião sobre “A Justiça e o setor de saúde: desafios para o enfrentamento do coronavírus”, nesta quinta-feira (02).
Seguindo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Washington Luís Bezerra, publicou nesta quarta-feira (11) Portaria determinando medidas para reduzir as possibilidades de contágio do coronavírus causador do COVID-19 na Corte.
O PSD entrou com uma Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte ratifique a substituição imediata e de forma interina do mandato da senadora Selma Arruda (PODE/MT).
Confira parte da entrevista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, ao site El Pais, publicado pelo site Conjur.
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou de forma contrária ao feriado da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, por meio de parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Aras disse que essa independência não quer dizer falta de harmonia, mas que as instituições, especialmente o STF e a PGR, catalizem paz e harmonia sociais, observando os princípios e valores da Constituição
O advogado-geral da União, André Mendonça, informou nesta sexta-feira (20) que não pretende recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a medida provisória que extinguiu o seguro Dpvat.
O deputado Renato Roseno (Psol) comunicou que o seu partido entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Portaria do Governo Federal que obriga a adequação da Previdência do Estado do Ceará ao sistema previdenciário nacional.
Na ação da Ajufe, o principal ponto questionado é o aumento da contribuição previdenciária por meio das alíquotas progressivas, que podem chegar a 22% no caso de servidores Federais.
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
O PDT ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6241) contra duas leis, Leis 9.491/1997 e 13.334/2016, que balizam o Programa Nacional de Desestatização (PND), além de decretos e resoluções que normatizam a venda de seis empresas públicas.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal só concluirão a votação dos recursos contra a prisão de condenado em segunda instância em novembro. Moro diz que respeita a decisão dos ministros, mas defende que os condenados sejam presos logo depois da condenação por um Tribunal.