Arquivos Motoristas de aplicativos

Câmara de Fortaleza analisa projeto que regula entregas por aplicativo em condomínios

A mensagem estabelece medidas de proteção aos trabalhadores de aplicativos de entrega e segurança dos usuários que residem em condomínios horizontais e verticais.

Por Lorena Nantua|2023-05-13T21:48:56-03:0013 de maio de 2023|Tags: Câmara Municipal de Fortaleza, Entregas na portaria, Motoristas de aplicativos, Projeto de Lei|

Deputada cearense quer estender isenção de IPI na compra de veículos para motoristas de aplicativos

Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 4491/2020, de autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que dispõe sobre a inclusão de profissionais de aplicativos de transporte de passageiros no rol de beneficiários com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando da aquisição de veículos automotores.