Participantes do encontro “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”. Foto: Antonio Augusto/STF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (25) a 5ª edição do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”, desenvolvido em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e voltado para magistrados e servidores que atuam nos núcleos de gerenciamento de precedentes qualificados do país. Participaram da reunião representantes dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), do Espírito Santo (TJ-ES), de Minas Gerais (TJ-MG), da Bahia (TJ-BA), do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Segundo o secretário de Gestão de Precedentes do STF, Ciro Grynberg, o objetivo do evento é explicar o funcionamento da gestão de precedentes na Corte e proporcionar a troca de experiências. Ele destacou que os tribunais têm um papel fundamental nesse processo, que é o de identificar e sinalizar para as Corte Superiores novas questões representativas de controvérsia.

Grynberg assinalou que, em 2006, o acervo do STF era de cerca de 150 mil processos, e hoje é de 22.085. “O objetivo é chegar ao final deste ano em um número menor”, afirmou.

Aline Dourado, que integra a Secretaria de Gestão de Precedentes, convidou a todos para conhecer a gestão de precedentes no STF. Antes, os participantes conheceram a gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo ela, o objetivo é prestar um melhor serviço à população.

Também participaram o assessor-chefe da Assessoria Processual, Leonardo Cunha, e a assessora de Apoio à Jurisdição, Pamella Edokawa. Leonardo destacou a importância do serviço “Informação à Sociedade”, que explica os resultados dos julgamentos do STF em linguagem simples, mesmo para pessoas que não têm formação jurídica. Pamella apresentou o hotsite Corte Aberta, projeto multidisciplinar do Supremo que visa garantir o acesso aos dados da Corte a toda a sociedade de forma precisa, confiável e íntegra.

Os integrantes das Comissões de Precedentes, dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (NUGEPs) e das assessorias de admissibilidade dos tribunais que participaram dessa edição do Projeto Imersão visitaram as dependências do Tribunal. O roteiro incluiu visita ao Plenário, onde os participantes puderam acompanhar a sessão de julgamentos. O grupo foi recebido pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que reforçou a contribuição do sistema de precedentes qualificados para aprimoramento da Justiça no país.

Treinamento

As atividades do primeiro dia do evento, na quarta-feira (9), foram encerradas com uma apresentação do coordenador de Jurisprudência da Secretaria de Gestão de Precedentes (SPR), Ricardo Machado, sobre a ferramenta de pesquisa de jurisprudência no portal do STF, além de ações para divulgação de precedentes no Tribunal.

Fonte: STJ.