Lula homologa três novas terras indígenas no Ceará
Três terras indígenas no Ceará têm posse permanente reconhecida e abrigam mais de 3.500 indígenas.
Gilmar Mendes fala da necessidade do “novo olhar” sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nessa segunda-feira (5) ser necessário “disposição política” e “novo olhar” para tentar resolver o impasse em torno do tema.
Congresso Nacional promulga lei do marco temporal para terras indígenas
A nova lei só admite a demarcação de terras indígenas que já estavam ocupadas ou eram disputadas pelos povos originários até 5 de outubro de 1988.