Senadores cobram votação de propostas sobre marco temporal de terras indígenas
Marco temporal segue em debate no Senado e no STF, com novas votações e negociações.
STF faz segunda audiência sobre Marco Temporal para terras indígenas
Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
STF julgará marco temporal em sessão presencial
Nesta sexta-feira (3), os ministros iniciaram a votação no plenário virtual para decidir se a liminar do ministro será referendada. No entanto, a votação foi suspensa por um pedido de destaque do ministro presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, medida que leva o caso para julgamento presencial. A data da análise do caso ainda não foi definida.
Ministra dos Povos Indígenas espera demarcação de 14 áreas este ano; umas delas é no Ceará
As terras indígenas prontas para o reconhecimento definitivo ficam no Ceará, Bahia, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas e Mato Grosso.
Comissão aprova mudanças na demarcação e terras indígenas no Brasil podem diminuir
O texto-base do projeto foi aprovado na semana passada, mas ainda faltavam destaques que poderiam mudar o texto. Todas as tentativas de alteração, no entanto, foram rejeitadas.
Protesto de procuradores da República contra Medida Provisória sobre demarcação de terras indígenas
Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal divulgou nota pública em que manifesta “perplexidade” com o teor da Medida Provisória 886 que altera a demarcação de terras indígenas.