STF julgará marco temporal em sessão presencial

Nesta sexta-feira (3), os ministros iniciaram a votação no plenário virtual para decidir se a liminar do ministro será referendada. No entanto, a votação foi suspensa por um pedido de destaque do ministro presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, medida que leva o caso para julgamento presencial. A data da análise do caso ainda não foi definida.

Por |2024-05-04T11:40:57-03:004 de maio de 2024|Tags: , , |

Protesto de procuradores da República contra Medida Provisória sobre demarcação de terras indígenas

Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal divulgou nota pública em que manifesta “perplexidade” com o teor da Medida Provisória 886 que altera a demarcação de terras indígenas.

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