Prazos no TSE ficam suspensos nos feriados da Semana Santa e de Tiradentes
Prazos processuais no TSE ficam suspensos nos feriados da Semana Santa e de Tiradentes. Julgamentos presenciais no plenário serão retomados no dia 22 de abril
TSE abre segundo semestre e retoma julgamentos nesta quinta (1º)
O Tribunal Superior Eleitoral abre o 2º semestre forense nesta quinta-feira (1º). A sessão plenária ocorre a partir das 10h com a retomada de julgamentos.
Prazos processuais do TSE voltam a ser cumpridos a partir de agora
Com a abertura do Ano Judiciário de 2024, o expediente do Tribunal e o atendimento ao público externo também retomam o funcionamento em horário habitual, das 11h às 19h, de segunda a sexta-feira.
No STF, prazos processuais ficam suspensos até 31 de janeiro
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 20/12/2022 a 31/1/2023. A definição está na Portaria 316/2022, assinada pelo diretor-geral da Corte, Miguel Piazzi.
Procurador da República questiona prazos definidos por ministros do Supremo
Segundo Augusto Aras, o Regimento Interno do STF prevê o prazo geral de 15 dias para manifestações da PGR.
Ministro Fux suspende prazos processuais e julgamentos devido a tentativa de invasão do site do STF
A Corte divulgou nota oficial informando que identificou "um acesso fora do padrão" em seu portal na madrugada de quinta-feira (06).
Proposta altera prazos processuais para advocacia pública e Ministério Público se manifestarem
O Projeto de Lei 5470/19 prevê que o prazo para a advocacia pública e o Ministério Público se manifestarem em processos de suas alçadas será de 15 dias após a intimação pela justiça.