No total, foram julgados 957 processos em 2° grau, sendo 163 relacionados a perda de mandato ou ilícitos eleitorais e 42 ações referentes à fraudes na cota de gênero para o cargo de vereador(a).
Somando as 22 ações analisadas pelas três Seções de Julgamento, mais os 59 processos apreciados pelo Órgão Especial, o TJCE registra 4.752 em outubro de 2021.
Receberão o benefício, aqueles que comprovaram a produtividade mínima mensal para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis, referente aos meses de março, abril, maio, junho e julho.
Os 27 tribunais estão sendo acompanhados pelo painel analítico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As Metas Nacionais 2021 representam o compromisso dos tribunais com a prestação jurisdicional, a produtividade e a celeridade.
Este é o que determina o Projeto de Lei 49/2021, em tramitação na AL, com autoria do deputado estadual André Fernandes (Republicanos).
Segundo o ministro Dias Toffoli, o Supremo enfrentará, em 2020, uma série de temas de relevância nacional, como a incidência de ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, o preço mínimo para o transporte rodoviário de cargas, a distribuição dos royalties de petróleo, ações contra a Reforma Trabalhista e a Minirreforma Eleitoral.
A produtividade da indústria brasileira aumenta em 2018.