STF anula gratificação para inativos e pensionistas da Sefaz/CE
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3516 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Servidores da Secretaria da Fazenda do Ceará, recebem um “Papai Noel” antecipado
Os fazendários, do grupo de trabalhadores do Poder Executivo, são os únicos que podem ganhar mais que o próprio governador. Todos os demais só podem ganhar até o máximo pago, mensalmente, ao governador, que atualmente é R$ 20.629,59. Na Fazenda tem gente que já ganha o dobro desse valor.
Evandro Leitão faz discurso corporativista para defender Fernanda Pacobahyba
Hoje (22), o deputado Evandro Leitão, presidente da Assembleia, fez um discurso corporativista, dizendo ser de solidariedade à ex-secretária, ressaltando que sua fala não era uma contestação ao discurso de Reginauro. Evandro Leitão é empregado da Secretaria da Fazenda e tem várias gratificações como Fernanda.
Assembleia Legislativa do Ceará aprova gratificação de desempenho para servidores da Saúde
No exercício de 2020, a GDI, excepcionalmente, será paga no valor integral correspondente às metas institucionais, o mesmo podendo ocorrer em relação a um ou mais indicadores considerados na avaliação de desempenho individual, conforme previsão em decreto do Poder Executivo.
Rapidamente presidente do CNJ corta benefício mensal concedido a juízes do Ceará
O TJ-CE tem dez dias para prestar informações sobre a decisão tomada sem observância dos normativos citados pelo CNJ.
Tribunal de Justiça do Ceará chama de Fake News o que o CNJ considerou abuso
O TJCE repudia veementemente o comportamento de pessoas que insistem em divulgar e repassar mensagens falsas, aproveitando-se do momento de crise pelo qual o Brasil e mundo estão passando para confundir ainda mais a população e, desde já, afirma que tomará as providências necessárias, acionando a Polícia Civil do Estado do Ceará para que investigue quem são os responsáveis por mais essa onda de Fake News.
Vereadores aprovam piso dos professores e gratificação para servidores do Saúde da Família de Fortaleza
Câmara Municipal de Fortaleza aprova projeto de lei de ordinária 26/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui uma gratificação de 20% no salário base de servidores lotados na Atenção Básica no Programa Saúde da Família.
Vereadores aprovam Fundo Municipal de Segurança e gratificação para servidores de Fortaleza
Câmara Municipal de Fortaleza aprova projeto de lei ordinária (PLO) 36/2018, do Poder Executivo que institui o Fundo Municipal da Segurança Cidadã (FMSC), vinculado à Secretaria Municipal da Segurança Cidadã. A matéria foi aprovada em primeira discussão, por unanimidade, com 22 votos a favor.