Fazenda e Receita querem negociar dívidas de grandes corporações
Parte do Programa de Transição Integral, os três novos instrumentos devem recuperar mais de R$ 5 bilhões em 2025. Propostas foram debatidas previamente com grandes contribuintes.
Servidores da Secretaria da Fazenda do Ceará, recebem um “Papai Noel” antecipado
Os fazendários, do grupo de trabalhadores do Poder Executivo, são os únicos que podem ganhar mais que o próprio governador. Todos os demais só podem ganhar até o máximo pago, mensalmente, ao governador, que atualmente é R$ 20.629,59. Na Fazenda tem gente que já ganha o dobro desse valor.
Incorporado pelo Podemos, o PSC desaparece do cenário nacional
A decisão autoriza o cômputo do somatório dos votos válidos obtidos pela legenda incorporadora e pela sigla incorporada, nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados, para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário referentes a 2023 e para o acesso gratuito ao rádio e à televisão.
Justiça Eleitoral aprova a incorporação do PROS pelo Solidariedade
Separadamente, nenhum dos dois alcançou o desempenho mínimo exigido desde 2018 para que os partidos tenham acesso a verbas do Fundo Eleitoral, além de direito a tempo de propaganda eleitoral gratuita. Assim, o Pros, registrado em 2013, deixará de existir.
Forças Armadas são obrigadas a receber homem trans no serviço militar
Decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que aceitou o recurso de apelação da Defensoria Pública da União (DPU).
TSE nega pedido do PCdoB para receber recursos do Fundo Partidário
A Corte Eleitoral decidiu que o PCdoB somente tem direito ao recebimento dos duodécimos a partir do dia 5 de abril de 2019, uma vez que a averbação da incorporação junto ao TSE ocorreu em 28 de maio daquele de 2019.