Cid Gomes, como senador da República, tem o melhor e mais amplo Plano de Saúde do Brasil, e ainda pede para receber R$ 5 mil no Plano de Saúde da Alece
O valor é de R$ 5 mil (15% do subsídio do deputado estadual), sem precisar comprovar a despesa.
STF anula gratificação para inativos e pensionistas da Sefaz/CE
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3516 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Estados podem definir as alíquotas previdenciárias dos seus policiais inativos
A ação original foi apresentada por um policial militar aposentado do Estado de Santa Catarina que questionava a aplicação, pelo Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), do percentual de 9,5% na Lei federal 13.954/2019.
AGU – Despesas com inativos devem ser computadas como gastos com pessoal
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 69, proposta pelo Partido Novo, questiona decisões de tribunais de contas de estados que têm permitido a exclusão de tais despesas dos limites de gastos com pessoal estabelecidos pela LRF.
Déficit da Previdência do Ceará superou os R$ 369 milhões nos primeiros quatro meses do ano
Todos esses números e os demais, também por determinação legal, serão justificados para os deputados estaduais cearenses.
“Não há força humana que me faça taxar inativos e pensionistas”, diz Heitor Férrer
O deputado Heitor Férrer (SD) foi enfático em se colocar contrário à Reforma da Previdência do governador Camilo Santana, quando ela passa a taxar aposentados e pensionistas. Em seu pronunciamento, na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (11), o parlamentar fez um histórico das incoerências daqueles que fazem oposição e os que estão no poder.