Enfrentamento à violência contra a mulher será reforçado com mais unidades da Casa da Mulher Brasileira

O projeto que cria a Casa da Mulher Brasileira foi reformulado permitindo a instalação dos espaços em municípios de pequeno porte, com custos e estruturas menores que as existentes atualmente, o departamento conta com serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, além de Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública e Juizado de Violência Doméstica.

Por |2021-02-25T10:38:30-03:0025 de fevereiro de 2021|Tags: , , |

Ministério da Justiça lança curso voltado para investigações de crimes contra a mulher

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nesta última terça-feira (05), o curso "Aspectos Procedimentais do Protocolo Nacional de Investigação e Perícia em Crimes de Feminicídio", voltado para peritos, agentes de investigação e médicos legistas envolvidos na investigação de crimes contra a mulher.

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza ultrapassa 2 mil atendimentos em quatro meses

O 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza completou quatro meses de funcionamento agora em novembro com a marca de 2.730 atendimentos realizados. De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, a Unidade recebe solicitações pelo WhatsApp (85- 98732.6160) e e-mail: [email protected].

Por |2020-11-27T20:45:33-03:0027 de novembro de 2020|Tags: , , , |

Deputado cearense prevê impedir condenados por violência contra a mulher de assumir cargos públicos

O Projeto de Lei (PL) 5214/20, de autoria do deputado cearense Célio Studart (PV), impede condenados por violência contra a mulher de assumir cargos e empregos públicos, alterando dessa maneira a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006. A restrição vale para empresas públicas e para a administração direta e indireta.

Por |2020-11-24T10:56:00-03:0024 de novembro de 2020|Tags: , , , |
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