Nova denúncia-crime do Ministério Público contra agentes do Governo que mataram dirigentes do PCB em 1975

Documento dirigido à Secretaria de Estado dos EUA, descreve uma reunião na qual o presidente Ernesto Geisel deu aval para que o Serviço Nacional de Informações (SNI) prosseguisse com as mortes de militantes políticos, desde que autoridades superiores fossem antes consultadas.

Por |2021-04-26T20:16:08-03:0026 de abril de 2021|Tags: , , , , , , |

Conselho de Ética da Câmara Federal começa a examinar representação contra o deputado preso

A representação da Mesa Diretora da Câmara Federal sobre quebra do decoro parlamentar por parte do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) será examinada nesta terça-feira (23), segundo o presidente do Conselho de Ética, deputado Juscelino Filho (DEM-MA) que garante rapidez na tramitação da matéria.

Colégio de presidentes de Tribunais de Justiça do País repudia ataques a ministros do STF

A nota diz que o confronto institucional não interessa a ninguém e que a Constituição Federal de 1988 possui diversos mecanismos jurídicos aptos à solução de eventuais divergências entre as autoridades constituídas, "o que torna incompreensíveis e injustificáveis manifestações que atacam integrantes do Poder Judiciário em razão do regular exercício de suas atividades".

O retorno do reprimido – Filomeno Moraes

Talvez se possa dizer que, mesmo revogado na passagem do governo Geisel para o Governo Figueiredo, o espírito do AI-5 é o reprimido que diuturnamente sufoca a sociedade brasileira, no momento com a morbidez das suas misérias habituais acrescida da morbidez da peste da Covid-19, que, em um ano já ceifou a vida de quase duzentas mil pessoas.

Por |2020-12-16T20:48:29-03:0016 de dezembro de 2020|Tags: , , , , |

Governo do Ceará acolhe mais 12 pedidos de anistia de perseguidos políticos pela Ditadura Militar

Nos últimos quatro anos de gestão, o governador Camilo Santana destinou mais de R$ 1,58 milhão para o pagamento de indenização a ex-presos políticos cearenses.

STJ manda Tribunal Federal de SP julgar ação contra delegados por crimes na Ditadura Militar

O ministro Og Fernandes, relator do recurso do MPF, apontou precedente do STJ no sentido de que a Lei de Anistia não incide sobre as causas civis, de forma que o Judiciário não poderia estender a sua aplicação para alcançar hipótese não prevista pelo legislador.

Carlos, “Vicente” e Celso: intérpretes do Brasil – Por Filomeno Moraes

Afinal, pode-se dizer-se que, sem os três (Carlos Castello Branco, Florestan Fernandes e Celso Furtado), o Brasil seria menos moderno, menos democrático e menos inteligível do que é. Por conseguinte, são faróis para iluminar o “reorganizar a fantasia”.

Por |2020-08-27T20:30:55-03:0027 de agosto de 2020|Tags: , , , , , |
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