Lewandowski reitera que não cabe anistia para crimes contra o Estado
Declaração foi dada em ato que marca os 3 anos do 8 de janeiro.
Procurador-geral eleitoral diz que facções não podem ditar regras aos cidadãos nem ao Estado
Paulo Gonet proferiu aula magna ao abrir unidade do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral na segunda (17), no TSE.
Ministro Edson Fachin propõe criação de rede latino-americana em defesa do Estado Democrático de Direito
Proposta foi apresentada pelo presidente do STF no encerramento do 30º Encontro de Tribunais, Cortes e Câmaras Constitucionais da América Latina e do Caribe
Congresso mantém veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news
Entre outros pontos, o texto vetado estabelecia até cinco anos de reclusão para quem cometesse o crime de “comunicação enganosa em massa”, definido como a promoção ou financiamento de campanha ou iniciativa para disseminar fatos inverídicos e que fossem capazes de comprometer o processo eleitoral.
PF cumpre 4 mandados de prisão em operação sobre atos golpistas
Nesta quinta fase, estão sendo cumpridos, no Distrito Federal, três mandados de prisão temporária, um mandado de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Presidente da OAB assina manifesto pela democracia reunindo mais de 200 entidades
Beto Simonetti irá fazer a leitura do manifesto pela democracia assinado por diversas entidades da sociedade civil, em defesa "do STF e de suas competências constitucionais, com o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência" nesta quarta-feira (1º) no pleno do STF.
Presidente do TSE afirma que manifestantes antidemocráticos serão tratados como criminosos
Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, não há como contestar um resultado das urnas que foi democraticamente divulgado por meio de movimentos ilícitos, antidemocráticos e criminosos. Esses serão combatidos e responsabilizados sob a pena da lei.
Carta aos brasileiros pela democracia é lida por artistas durante vídeo
A carta é lida na sede da faculdade de direito da USP nesta quinta-feira (11).
Assinaturas da carta em defesa do Estado Democrático de Direito
O texto recupera a importância da Carta aos Brasileiros original, lida em agosto de 1977 por Goffredo Carlos da Silva Telles. À época, o evento foi considerado um grande marco de oposição à então vigente ditadura civil-militar no Brasil.
Escola da Magistratura irá promover palestra sobre representatividade feminina no Poder Judiciário
A iniciativa integra o Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem como eixo a promoção de ambiente organizacional mais favorável à atuação das mulheres do Poder Judiciário cearense.