Presidente da OAB assina manifesto pela democracia reunindo mais de 200 entidades

Beto Simonetti irá fazer a leitura do manifesto pela democracia assinado por diversas entidades da sociedade civil, em defesa "do STF e de suas competências constitucionais, com o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência" nesta quarta-feira (1º) no pleno do STF.

Por |2023-02-01T12:40:04-03:001 de fevereiro de 2023|Tags: , , , |

Presidente do TSE afirma que manifestantes antidemocráticos serão tratados como criminosos

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, não há como contestar um resultado das urnas que foi democraticamente divulgado por meio de movimentos ilícitos, antidemocráticos e criminosos. Esses serão combatidos e responsabilizados sob a pena da lei.

Escola da Magistratura irá promover palestra sobre representatividade feminina no Poder Judiciário

A iniciativa integra o Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem como eixo a promoção de ambiente organizacional mais favorável à atuação das mulheres do Poder Judiciário cearense.

Por |2022-06-08T16:26:59-03:008 de junho de 2022|Tags: , , , |

Nesta terça-feira, 5 de outubro, comemora-se 33 anos da Constituição Cidadã e 32 anos da Carta do Ceará

Apresentada pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, promulgou a nova Constituição Federal, em vigor até hoje. A carta foi fundamental para o processo de redemocratização do país. Com ela, Brasil vive o mais longo período de estabilidade institucional de sua história.

Colégio de presidentes de Tribunais de Justiça do País repudia ataques a ministros do STF

A nota diz que o confronto institucional não interessa a ninguém e que a Constituição Federal de 1988 possui diversos mecanismos jurídicos aptos à solução de eventuais divergências entre as autoridades constituídas, "o que torna incompreensíveis e injustificáveis manifestações que atacam integrantes do Poder Judiciário em razão do regular exercício de suas atividades".

Nota da Procuradoria da República reafirma os compromissos da Instituição em meio à pandemia

O PGR continuará investigando atos ilícitos e contribuindo para que a ordem jurídica, centrada na Constituição e nas leis do país, seja observada, a fim de que não haja o alastramento da crise sanitária para outras dimensões da vida pública.

Por |2021-01-19T20:13:03-03:0019 de janeiro de 2021|Tags: , , , , , |
Ir ao Topo