Nesta terça-feira, 5 de outubro, comemora-se 33 anos da Constituição Cidadã e 32 anos da Carta do Ceará

Apresentada pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, promulgou a nova Constituição Federal, em vigor até hoje. A carta foi fundamental para o processo de redemocratização do país. Com ela, Brasil vive o mais longo período de estabilidade institucional de sua história.

Colégio de presidentes de Tribunais de Justiça do País repudia ataques a ministros do STF

A nota diz que o confronto institucional não interessa a ninguém e que a Constituição Federal de 1988 possui diversos mecanismos jurídicos aptos à solução de eventuais divergências entre as autoridades constituídas, "o que torna incompreensíveis e injustificáveis manifestações que atacam integrantes do Poder Judiciário em razão do regular exercício de suas atividades".

Nota da Procuradoria da República reafirma os compromissos da Instituição em meio à pandemia

O PGR continuará investigando atos ilícitos e contribuindo para que a ordem jurídica, centrada na Constituição e nas leis do país, seja observada, a fim de que não haja o alastramento da crise sanitária para outras dimensões da vida pública.

Por |2021-01-19T20:13:03-03:0019 de janeiro de 2021|Tags: , , , , , |

Presidente do Supremo defende o respeito à Constituição e o distanciamento social

O Pacto pela Vida e pelo Brasil foi divulgado no Dia Mundial da Saúde, 07 de abril. No documento, as instituições reconhecem que o Brasil vive uma grave crise – sanitária, econômica, social e política – e que exige de todos, especialmente de governantes e representantes do povo, o exercício de uma cidadania guiada pelos princípios da solidariedade e da dignidade humana, assentada no diálogo maduro, corresponsável, na busca de soluções conjuntas para o bem comum, particularmente dos mais pobres e vulneráveis.

Por |2020-04-20T20:46:33-03:0020 de abril de 2020|Tags: , , , , , , , |
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