OAB nacional comemora condenação do juiz federal Marcelo Bretas pelo CNJ
“A decisão do CNJ é um bom exemplo contra o abuso de autoridade”, afirmou o presidente do Conselho Nacional da Ordem, Beto Simonetti.
“A decisão do CNJ é um bom exemplo contra o abuso de autoridade”, afirmou o presidente do Conselho Nacional da Ordem, Beto Simonetti.
Ele recebeu 100% dos 81 votos válidos do Colégio Eleitoral e comandará a instituição até 2028.
Ambos destacaram o desafio da nova gestão em conduzir a Justiça Eleitoral e as Eleições 2024. Eles afirmaram que o Ministério Público Eleitoral e a OAB depositam a confiança nos ministros e que não faltarão nessa missão de apoio e no compromisso com a Justiça Eleitoral.
O episódio provocado pelo ministro Alexandre de Moraes, em uma das sessões do STF, tolhendo o direito de um advogado de fazer sustentação oral num julgamento em que era parte, motivou irritação no conselho federal da OAB, como ficou evidenciado no pronunciamento do presidente nacional da Ordem, com a presença do ministro Luis Roberto Barroso.
"É uma pesquisa pioneira, para que possamos conhecer as particularidades de nossa classe. Com os dados, iremos desenvolver ações ainda mais dirigidas e efetivas para o desenvolvimento da advocacia, em todos os cantos do país", afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
Beto Simonetti afirma que a proposta precisa ser aperfeiçoada em dois pontos: o primeiro diz respeito ao tratamento adequado das sociedades de profissões regulamentadas. Em segundo lugar, prossegue o advogado, será preciso aprimorar o cálculo diferencial e do repasse compulsório no preço dos contratos vigentes
Lewandowski fará parte da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da entidade. Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente do colegiado, lembrou momentos importantes da trajetória dele como ministro do Supremo.
Beto Simonetti irá fazer a leitura do manifesto pela democracia assinado por diversas entidades da sociedade civil, em defesa "do STF e de suas competências constitucionais, com o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência" nesta quarta-feira (1º) no pleno do STF.
Segundo ele, só 10% dos cursos de Direito do país receberam o selo OAB Recomenda, dado pela entidade às instituições de ensino consideradas de excelência. O dado, diz, reflete a má qualidade do ensino jurídico e explica a quantidade de reprovações no Exame de Ordem.
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), José Alberto Simonetti afirmou que, após a análise dos relatórios feitos pelas Comissões de Direito Eleitoral distribuídas em todo o país, a instituição concluiu que não houve nenhuma suspeita de irregularidade na votação.