OAB contesta restrição adotada pelo TJCE
Segundo a Ordem, o Tribunal de Justiça do Ceará consolidou jurisprudência em descompasso com a Constituição Federal.
Segundo a Ordem, o Tribunal de Justiça do Ceará consolidou jurisprudência em descompasso com a Constituição Federal.
Ele recebeu 100% dos 81 votos válidos do Colégio Eleitoral e comandará a instituição até 2028.
O episódio provocado pelo ministro Alexandre de Moraes, em uma das sessões do STF, tolhendo o direito de um advogado de fazer sustentação oral num julgamento em que era parte, motivou irritação no conselho federal da OAB, como ficou evidenciado no pronunciamento do presidente nacional da Ordem, com a presença do ministro Luis Roberto Barroso.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso; e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, estavam entre os agraciados.
De acordo com a comissão, as denúncias encaminhadas para o site da campanha serão investigadas e acompanhadas por um grupo de advogadas da OAB. Se confirmadas, a Ordem tomará as medidas administrativas e legais cabíveis.
No discurso de posse, Simonetti reafirmou seu compromisso de campanha, que é olhar para todas as advogadas e os advogados, independentemente de onde esses estejam atuando.
Além de Simonetti, também tomarão posse nesta terça-feira (1º) os membros da diretoria e dos conselheiros federais da entidade. Às 13h, Felipe Santa Cruz, atual presidente, fará seu discurso de fim de mandado. Em seguida, ocorrerão as sessões ordinárias da 1ª, 2ª e 3ª Câmaras, seguidas da sessão ordinária do Órgão Especial, às 17h.
Ele chegou à presidência da OAB Nacional em abril de 1995 e comandou a entidade até janeiro de 1998.
A prática das infrações entre os advogados do país, conforme denúncias cadastradas no nosso Sistema de Gestão Documental, possui maior incidência nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, seguidos de Rio Grande do Sul, Paraná e Ceará.
A coalizão organizada pela OAB também marcou, para os dias 4 e 5 de julho, o evento online Virada da Democracia. A programação ainda não foi divulgada, mas o site oficial antecipa a realização de palestras e atividades culturais.