Lewandowski reitera que não cabe anistia para crimes contra o Estado
Declaração foi dada em ato que marca os 3 anos do 8 de janeiro.
Declaração foi dada em ato que marca os 3 anos do 8 de janeiro.
Alexandre de Moraes absolve morador de rua envolvido nos atos de 8 de janeiro, citando falta de provas sobre intenção golpista.
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas. O projeto de lei em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados perdoa os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, incluindo os financiadores, incentivadores e organizadores.
Em petição protocolada há uma semana, a defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes não poderia ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso.
Segundo o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos do Dia 8 de janeiro de 2023, 5.500 pessoas estavam no acampamento no sábado, dia 7 de janeiro - quantidade muito superior aos 300 manifestantes que ocupavam o local, dois dias antes, 5 de janeiro.
“Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade, e a impunidade como salvo-conduto para novos atos terroristas no País”, discursou Lula no ato Democracia Inabalada.
A ministra Rosa Weber, lançará nesta quarta-feira (30) livro e documentário sobre os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando os edifícios-sede dos Três Poderes da República (Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal) foram brutalmente vandalizados.