Arquivos Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Blog Edison Silva

Projeto permite que pessoas sem parentesco solicitem suspensão do poder familiar

Projeto segue em análise na Câmara.

By Raí Rosa|2026-05-10T18:29:32-03:0010 de maio de 2026|Tags: Assistência Social, Câmara dos Deputados do Brasil, Comissão de Previdência, Comissão de Previdência Assistência Social Infância Adolescência e Família, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)|

Proposta criminaliza a divulgação de jogos para crianças

Proposta segue em análise na Câmara.

By Raí Rosa|2026-03-21T17:17:22-03:0021 de março de 2026|Tags: Assistência Social, Comissão de Previdência, Comissão de Previdência Assistência Social Infância Adolescência e Família, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)|

Aprovado projeto para rede de apoio a grávidas e mães estudantes

Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

By Raí Rosa|2026-01-27T19:10:27-03:0027 de janeiro de 2026|Tags: Comissão de Previdência Assistência Social Infância Adolescência e Família, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Mães e Grávidas|

Sancionada lei que fortalece políticas sociais para crianças e adolescentes

A proposta foi aprovada em votação final pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em outubro.

By Raí Rosa|2025-11-24T17:31:26-03:0024 de novembro de 2025|Tags: Diário Oficial da União (DOU), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)|