Aprovado projeto para rede de apoio a grávidas e mães estudantes Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. By Raí Rosa|2026-01-27T19:10:27-03:0027 de janeiro de 2026|Tags: Comissão de Previdência Assistência Social Infância Adolescência e Família, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Mães e Grávidas|
