Aprovado projeto para rede de apoio a grávidas e mães estudantes
Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Projeto garante reajuste orçamentário das universidades conforme inflação
O Projeto de Lei 760/25 assegura a recomposição anual das dotações orçamentárias das instituições de educação superior mantidas pela União com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).