Lula sanciona Orçamento de 2026 de R$ 6,54 trilhões, com superávit de R$ 34,2 bilhões e salário mínimo a R$ 1.621
A Lei 15.346 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (14).
Agentes de segurança legislativo terá direito a porte de armas
Eles terão que comprovar idoneidade, capacidade técnica e aptidão psicológica para ter o porte.
Sancionada lei que fortalece políticas sociais para crianças e adolescentes
A proposta foi aprovada em votação final pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em outubro.
Aprovada a atualização do valor de imóvel no Imposto de Renda
Pelo projeto, contribuintees poderão atualizar valor do imóvel e pagar imposto sobre o ganho de capital com alíquota reduzida, de 4%.
Banco Central adota regras mais severas de segurança para instituições de pagamento
Autoridade monetária limita Pix em R$ 15 mil para algumas instituições.