CNJ pede colaboração para editar Resolução sobre despejos e reintegrações de posse
As contribuições recebidas serão analisadas e consolidadas pelos integrantes do grupo de trabalho, podendo ou não ser incorporadas à minuta do ato normativo
As contribuições recebidas serão analisadas e consolidadas pelos integrantes do grupo de trabalho, podendo ou não ser incorporadas à minuta do ato normativo
A decisão mantém o horário de funcionamento para o público externo, das 8 às 17 horas, sendo recomendado o pré-agendamento junto às respectivas unidades.
Os convidados foram informados sobre a exigência de apresentação do cartão de vacinação ou comprovante de exame PCR negativo feito até 72 horas antes do evento.
Os trabalhos da sessão devem ser tocados por um presidente, um vice-presidente e um secretário, que ficarão sentados na Mesa Diretora. Os demais parlamentares que não estarão na lista para uso da palavra, devem participar das plenárias por videoconferência.
Consultoria de Orçamento da Câmara aponta que a educação sofrerá uma perda de R$ 31 bilhões no ano de 2020, sendo R$ 21,4 bilhões no Fundeb e R$ 9,5 bilhões nas demais receitas.
Vereadores foram convidados para discutir protocolo de retorno das atividades presenciais da Casa.