Recesso forense do Poder Judiciário começa dia 20/12 e termina 1º de fevereiro do próximo ano
Prazos processuais ficarão suspensos dia 20/12 e voltarão a fluir em 1º de fevereiro de 2022.
Rádios Comunitárias apenadas poderão funcionar com licença temporária, segundo decisão dos deputados
A matéria será enviada ao Senado.
Senadores debatem prorrogação do funcionamento da CPI da Covid por mais duas semanas
Foi convocada Ana Cristina Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro, por indícios de vínculo entre ela e investigados pela CPI por tráfico de influência.
Presidência do TJCE funciona no Fórum Clóvis Beviláqua a partir desta quarta-feira (08)
Todos os setores atingidos pelo sinistro são administrativos, o que garante o regular andamento processual e outros atendimentos judiciários.
Assembleia Legislativa do Ceará estende ponto facultativo até 19 de setembro
A decisão levou em conta "o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2)".
Tribunal de Contas do Ceará volta a realizar auditorias presenciais a partir de setembro
Funcionamento interno para todas as unidades do Tribunal passa a ser de 8 às 17 horas.
Integrantes da Mesa Diretora da AL reúnem-se para definir data das sessões
O tema concurso público também deve entrar na pauta da reunião, já que o presidente da Casa definiu o dia 7 de novembro como data para realização das provas do certame. Outro assunto que deve ser colocado no encontro diz respeito ao comportamento dos parlamentares durante as sessões.
Câmara de Fortaleza manterá restrições de acesso de pessoas durante o mês de junho
Ocupação nos gabinetes fica limitada a três assessores simultaneamente. Atendimento ao público externo presencial está vedado.
Câmara de Fortaleza mantém suspensão das atividades presenciais por todo o mês de maio
O protocolo de matérias legislativas junto ao Departamento Legislativo ocorrerá de maneira remota.
Sessões virtuais têm revelado maior participação de vereadores e mais projetos aprovados pela Câmara de Fortaleza
Durante as atividades presenciais, o Plenário Fausto Arruda, muitas das vezes, fica esvaziado, com a base tendo dificuldades de atingir o quórum mínimo para aprovação de matérias de interesse do Governo.