Rádios Comunitárias apenadas poderão funcionar com licença temporária, segundo decisão dos deputados
A matéria será enviada ao Senado.
A matéria será enviada ao Senado.
Foi convocada Ana Cristina Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro, por indícios de vínculo entre ela e investigados pela CPI por tráfico de influência.
Todos os setores atingidos pelo sinistro são administrativos, o que garante o regular andamento processual e outros atendimentos judiciários.
A decisão levou em conta "o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2)".
Funcionamento interno para todas as unidades do Tribunal passa a ser de 8 às 17 horas.
O tema concurso público também deve entrar na pauta da reunião, já que o presidente da Casa definiu o dia 7 de novembro como data para realização das provas do certame. Outro assunto que deve ser colocado no encontro diz respeito ao comportamento dos parlamentares durante as sessões.
Ocupação nos gabinetes fica limitada a três assessores simultaneamente. Atendimento ao público externo presencial está vedado.
O protocolo de matérias legislativas junto ao Departamento Legislativo ocorrerá de maneira remota.
Durante as atividades presenciais, o Plenário Fausto Arruda, muitas das vezes, fica esvaziado, com a base tendo dificuldades de atingir o quórum mínimo para aprovação de matérias de interesse do Governo.
O protocolo físico da AL deverá funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h, com equipe reduzida, exclusivamente para receber documentos originais ou autênticos que sejam exigidos por expressa disposição legal.