O protocolo físico da AL deverá funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h, com equipe reduzida, exclusivamente para receber documentos originais ou autênticos que sejam exigidos por expressa disposição legal.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), confirmou que serão realizadas duas sessões do Congresso Nacional na próxima semana. Ele anunciou que as sessões serão na segunda (19) e na terça (20).
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid pode ser instalada em menos de 10 dias e suas atividades deverão ser presenciais.
Durante o período, os servidores darão continuidade as atividades da Câmara por meio remoto.
De acordo com o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a comissão terá 90 dias para seu funcionamento e será constituída por 11 membros titulares e 7 suplentes. Além disso, o texto prevê limite de despesa em R$ 90 mil.
á as serventias autorizadas a funcionar presencialmente, pelo Decreto nº 33.980/2021, deverão flexibilizar o TeleTrabalho, evitando aglomerações de colaboradores. As atividades deverão funcionar com expediente reduzido, de 9h às 16h, atendendo presencialmente apenas por agendamento.
De acordo com o texto, as atividades presenciais no plenário e das comissões serão realizadas no formato híbrido. No entanto, havendo medida restritiva que suspenda as sessões presenciais, o presidente da Mesa convocará plenárias extraordinárias virtuais.
Na semana passada, depois de muito protesto de parlamentares de oposição, servidores e até críticas por parte da pedetista Ana Paula Brandão, a Casa Legislativa conseguiu aprovar um dos projetos, em primeiro discussão, já no período da noite. Foram 31 votos favoráveis e nove contrários
O projeto já está pronto para ser apreciado na próxima sessão ordinária da Casa, que deve ser realizada na quarta-feira (17). Nesta mesma data, também haverá discussão sobre matérias do Executivo versando sobre mudanças à Lei Orgânica do Município, o que demandará muita atenção por parte dos parlamentares.
Todas as unidades do Judiciário do Ceará funcionarão normalmente neste período de Carnaval.