Projeto que reduzia direitos trabalhistas de jovens é vetado pelo governo
Veto aponta inconstitucionalidade em projeto que reduzia direitos trabalhistas e alerta para risco à isonomia.
Veto aponta inconstitucionalidade em projeto que reduzia direitos trabalhistas e alerta para risco à isonomia.
Estudantes do Fies podem renegociar dívidas até 2026 pelo Desenrola via bancos públicos.
As publicações no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para fins de arquivamento, serão de guarda permanente, protegidas por sistemas de segurança de acesso e armazenadas em meio que garanta a preservação e a integridade dos dados.
Medida provisória define regras para criação e gestão do Fundo de Equalização Federativa (FEF) e do Fundo Garantidor Federativo (FGF).
Decreto 36.042 foi publicado na edição de ontem (29) do Diário Oficial do Estado do Ceará.
A previsão dos observadores da gestão do governador Elmano de Freitas é que neste ano de 2024 o déficit pode ser ainda maior.
Por isso, à luz dos ensinamentos dos estudiosos do Direito Administrativo, entendemos que a administração estadual está acéfala. E pior, o governador Elmano de Freitas nomeou, e simbolicamente deu posse na manhã do último domingo, apressado, pois queria ir, como de fato foi à posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no fim daquela tarde, a pessoas em cargos de secretários cujas secretarias ainda não existem.
Um dia após exonerar os ministros da administração anterior, o novo governo promoveu hoje (2) a exoneração em massa no segundo escalão do Poder Executivo Federal.
O Poder Judiciário cearense foi o primeiro a instituir o seu próprio Diário Eletrônico, onde são publicadas todos atos oficiais do Poder, inclusive os relacionados com os feitos judiciais. Suas publicações eram feitas no Diário Oficial do Estado
Izolda levou para o seu novo gabinete, no Palácio da Abolição, a assessora especial que trabalhava com ela na Vice-governadoria, Gilvana Ponte Linhares da Silva.