Começa a circular o Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Ceará
A primeira edição saiu na terça-feira (08/02) e trouxe as promoções de cinco defensores públicos.
Defensoria Pública do Ceará terá seu Diário Oficial Eletrônico; 1ª edição será publicada em fevereiro
A publicação atenderá aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da administração pública.
Diário Oficial da União chega aos 159 anos de existência; versão impressa deixou de circular em 2017
Antes de 1862 (desde a implantação da Imprensa Régia, em 1808), as decisões administrativas eram publicadas em diferentes veículos, inclusive os privados.
Governo Federal publica no Diário Oficial fim do contrato para compra da vacina Covaxin da Índia
A decisão do Governo se dá logo após a Justiça Federal do Distrito Federal mandar quebrar o sigilo dos documentos da transação comercial, imposto pelo Ministério da Saúde.
CCJ aprova maior transparência na publicação de diários oficiais da União, dos Estados e dos Municípios
As publicações deverão estar disponíveis na internet, para acesso gratuito, e deverão atender aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica.
22 servidores de cargos comissionados da Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará são exonerados de ofício pelo titular
Algumas das exonerações foram feitas dia 4 de janeiro de 2021 enquanto outras foram executadas no dia 2 de fevereiro.
Presidente da Assembleia do Ceará cria vários Grupos de Trabalho no Legislativo
O presidente da Assembleia Legislativa cearense, deputado Evandro Leitão (PDT), segundo publicação oficial, criou vários grupos de trabalho para atuar em setores diferentes do Poder Legislativo.
Sarto nomeia Eudoro Santana como “assessor especial” da Prefeitura de Fortaleza
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município que circulou na noite de quarta-feira (06).
Nomeação e posse dos secretários de José Sarto e a primeira edição do Diário Oficial de Fortaleza na nova gestão
Confira os atos de nomeações dos secretários da administração José Sarto, que está começando em Fortaleza, assim como as nomeações de Ana Manuela Marinho Nogueira para a Coordenadoria Especial de Programas Integrados, e do ex-vereador Ésio Feitosa para a Coordenadoria de Articulação Política
Revogadas leis de honrarias e medalhas concedidas pela Câmara Municipal de Fortaleza
No encerramento do ano legislativo de 2020, os vereadores de Fortaleza decidiram acabar com leis criadas para conceder medalhas e outras honrarias, revogando-as com o projeto que originou a Norma Nº 11.061/2020.