Ministros Flávio Dino do STF e Joel Ilan do STJ abrem Fórum promovido pela CMFOR
O tema da palestra é "Desafios e Perspectivas da Segurança Pública na Visão do STF e STJ"
Palestra sobre Estratégias para eleições encerra Fórum
Finalizando as palestras do Fórum Municipal de Direito Eleitoral, a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) colocou em destaque os temas “IA nas Urnas – Como a Inteligência Artificial está Transformando o Cenário Eleitoral” e “Nos bastidores da Democracia – A Atuação Estratégica do TSE”, ministradas pelo Doutor em Direito, Marcos Ehrhardt Jr., e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral Edilene Lobo. O evento ocorreu no Hotel Gran Mareiro, na Praia do Futuro, reforçando o pioneirismo do Legislativo em pauta temas relacionados ao processo eleitoral deste ano.
Sarto participa do Fórum de Cidades realizado pela Prefeitura de Estocolmo na Suécia
Durante o debate Sarto apresentou ações de Fortaleza, como o plantio de 5 mil árvores de grande porte, principalmente nas periferias, e a elaboração de plano de manejo de parques urbanos e unidades de conservação de Fortaleza, projeto que já está em licitação.
Presidente do Senado e ex-ministros discutem a pauta do Meio Ambiente para votação
Na pauta temas sensíveis como: mineração em terras indígenas (tema do PL 191/2020), licenciamento ambiental (PL 2.159/2021) e regularização fundiária (PL 2.633/2020 e PL 510/2021).
Com dois anos de atraso, Plano Diretor de Fortaleza deve ser prioridade em 2022, diz líder do Governo na Câmara
A primeira etapa sobre o assunto deve ser tocada pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, a Seuma.
Presidentes de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas reivindicam retorno seguro das aulas presenciais
Um dos pedidos é a vacinação em massa contra a Covid-19, priorizando os professores.
Augusto Aras defende regulamentação de lobistas em legislação específica
Várias propostas sobre a atividade dos lobistas já foram apresentadas e retiradas de pauta. A mais avançada hoje é a PL nº 1.202/2007, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), que está pronta para ser analisada pelo plenário desde 2017.
Procuradores da República e Promotores de Justiça do Ceará trabalharão juntos
O fórum com instituições públicas e privadas tem o objetivo de acompanhar as medidas necessárias adotadas para a prevenção adequada e para o controle efetivo da contaminação pelo novo coronavírus em todo o estado do Ceará.
Fórum: Prefeitos querem incrementar as receitas municipais desjudicializando as ações fiscais
1º Fórum de Incremento das Receitas Municipais a partir da Desjudicialização das Ações Fiscais ocorrerá no dia 28 de janeiro, a partir das 8h30min, na Fábrica de Negócios, em Fortaleza.
Comissão na Câmara realiza fórum sobre empregabilidade de pessoas com deficiência
Nesta terça-feira (2), proposto pelo deputado Gilberto Nascimento (PSC/SP), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados irá promover o o Fórum Nacional de Empregabilidade das Pessoas com Deficiência. O fórum ocorrerá a partir das 13 horas, no plenário 13, e haverá participação dos interessados pela internet.