Governo Federal indica bloqueio de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2023
O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, publicado a cada dois meses.
O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, publicado a cada dois meses.
O projeto também exige que os aplicativos sempre peçam senha ou identificação biométrica antes de carregar a tela inicial. Deve, também, avisar ao usuário quando o aparelho for conectado à uma rede de baixa segurança e proteção
O bloqueio de verbas consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado hoje para o Congresso Nacional. Publicado a cada dois meses, o documento orienta a execução do Orçamento.
O município foi condenado ao pagamento de verbas trabalhistas por contratar servidores sem concurso público.
Relatora da ADI, a ministra Rosa Weber considerou "em tudo inapropriada" a petição da AGU.
STF discute a competência do Tribunal de Contas da União para determinar a indisponibilidade de bens de particulares.
Isso corresponde a quase 11% do total dessas despesas, que somam R$ 16,5 bilhões.
O aplicativo destacou que vai estabelecer relações de trabalho com agências de checagem e restringir postagens públicas para usuários banidos por espalhar desinformação, além de atualizar termos de serviços e promover informações verificadas.
Ministro Alexandre de Moraes bloqueou Telegram porque aplicativo não desativou canais bolsonaristas, descumprindo decisões judiciais.
Em agosto do ano passado, Gilberto Alves foi condenado a pagar R$ 7 mil em indenização a José Guimarães por danos morais.