Bloqueio de bens de Camilo Santana para garantir ressarcimento ao Estado do Ceará de desvio de recursos no caso dos banheiros
As desembargadoras integrantes da segunda Câmara de Direito Público do [+]
Estão bloqueadas as contas do deputado Eduardo Bolsonaro
Com a medida, o parlamentar está impedido de fazer transações financeiras, inclusive receber doações em dinheiro, via Pix, realizadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, seu pai, para bancar a estadia nos Estados Unidos.
Banco Central ordena bloqueio das contas de Zambelli
A medida foi autorizada na quarta-feira (4) pelo ministro Alexandre de Moraes após a expedição do mandado de prisão da deputada, que fugiu do Brasil semanas após ser condenada pela Corte a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida em 2023.
STF manda liberar R$ 108 milhões das contas do RN de dívida com a União
O dinheiro era para ressarcir a União pelo pagamento ao BIRD de parcela de empréstimo do Estado.
Bloqueio do cartão do Bolsa Família em bets está sendo implementado
O Governo bloqueou o uso de cartões do Bolsa Família em apostas esportivas, evitando a estigmatização dos beneficiários.
Governo Federal indica bloqueio de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2023
O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, publicado a cada dois meses.
Projeto do Domingos Neto estabelece segurança para aplicativos bancários
O projeto também exige que os aplicativos sempre peçam senha ou identificação biométrica antes de carregar a tela inicial. Deve, também, avisar ao usuário quando o aparelho for conectado à uma rede de baixa segurança e proteção
Governo anuncia bloqueio de R$ 2,635 bilhões do Orçamento da União de 2022
O bloqueio de verbas consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado hoje para o Congresso Nacional. Publicado a cada dois meses, o documento orienta a execução do Orçamento.
STF decide que bloqueio de verbas da prefeitura de Barroquinha/CE é constitucional
O município foi condenado ao pagamento de verbas trabalhistas por contratar servidores sem concurso público.
Não cabe a AGU defender interesse particular de Bolsonaro de desbloqueio do Telegram
Relatora da ADI, a ministra Rosa Weber considerou "em tudo inapropriada" a petição da AGU.