Pedido de vista de Nunes Marques paralisa julgamento sobre competência do TCU para bloquear bens
STF discute a competência do Tribunal de Contas da União para determinar a indisponibilidade de bens de particulares.
Emendas do relator-geral do Orçamento sofrem bloqueio de R$ 1,7 bilhão
Isso corresponde a quase 11% do total dessas despesas, que somam R$ 16,5 bilhões.
Ministro do STF revoga ordem de bloqueio do aplicativo Telegram após o cumprimento de determinações da Corte
O aplicativo destacou que vai estabelecer relações de trabalho com agências de checagem e restringir postagens públicas para usuários banidos por espalhar desinformação, além de atualizar termos de serviços e promover informações verificadas.
AGU recorre da decisão de Alexandre de Moraes que bloqueou o aplicativo Telegram
Ministro Alexandre de Moraes bloqueou Telegram porque aplicativo não desativou canais bolsonaristas, descumprindo decisões judiciais.
Deputado comemora decisão judicial que determinou bloqueio das contas de agressor
Em agosto do ano passado, Gilberto Alves foi condenado a pagar R$ 7 mil em indenização a José Guimarães por danos morais.
Deputado cearense quer proibir políticos e agentes públicos de bloquearem seguidores nas redes sociais
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Pedido ao Tribunal de Contas da União o bloqueio das contas pessoais de Sergio Moro
Subprocurador Lucas Furtado também pede que seja apurada a suposta ocorrência de "pejotização" que teria reduzido a tributação incidente sobre o trabalho assalariado.
Servidores do Estado que não fizeram prova de vida não vão receber o salário de janeiro
Pouco mais de 4.000 servidores e pensionistas do Governo do Estado não compareceram ao recadastramento e não fizeram a aprova de vida.
Projeto de lei das fake news pretende bloquear Telegram, canal onde Bolsonaro tem mais de 1 milhão de seguidores
O Telegram que não tem representante legal no Brasil e não tem respondido comunicações do TSE e do Ministério Público pode acabar bloqueado no país.
Bloqueadas contas de suspeitos de financiamento de atos antidemocráticos neste 7 de Setembro
A decisão atinge a movimentação financeira da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e da Associação Nacional dos Produtores de Soja (Aprosoja).