A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Subprocurador Lucas Furtado também pede que seja apurada a suposta ocorrência de "pejotização" que teria reduzido a tributação incidente sobre o trabalho assalariado.
Pouco mais de 4.000 servidores e pensionistas do Governo do Estado não compareceram ao recadastramento e não fizeram a aprova de vida.
O Telegram que não tem representante legal no Brasil e não tem respondido comunicações do TSE e do Ministério Público pode acabar bloqueado no país.
A decisão atinge a movimentação financeira da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e da Associação Nacional dos Produtores de Soja (Aprosoja).
“Luiz Ivan Bezerra agiu em conluio com Raimundo Antônio de Macedo e com a empresa Proex ao dar início ao processo de dispensa de licitação e assinar o contrato com a empresa, bem como por empenhar e liquidar os pagamentos”, acusam os promotores de Justiça
Foram denunciadas também doze operações de lavagem de dinheiro, feitas a partir de fraudes para a transferência de recursos da OAS para Construtora Planície, que foi indicada, segundo o MPF, por Vital do Rêgo Filho para receber as propinas, englobando a emissão de notas fiscais frias
Segundo Alexandre de Moraes, não se pode exigir que estados e municípios estejam vinculados à autorização de órgãos federais para tomar atitudes.
Os recursos liberados, pouco menos de R$ 2 bilhões, são parte do total que havia sido bloqueado pelo Ministério da Economia.