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”Não há crise entre os Poderes”, diz Arthur Lira se referindo ao caso da prisão do deputado federal

O presidente da Câmara se reuniu ontem (18), com o presidente do STF, Luiz Fux, e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Lira afirmou que não tratou com Fux sobre a situação de Daniel Silveira. ''Foi uma conversa cordial, harmônica e respeitosa, onde não foi tratado nenhum assunto específico, lateral que esteja acontecendo em razão de decisões do STF e do Legislativo. Esta fase inaugura um clima que buscamos, e estamos dando provas disso com sensatez e calma e relações de respeito mútuo'', disse.

Por Edison Silva|2021-02-19T09:57:13-03:0019 de fevereiro de 2021|Tags: Caso Daniel Silveira, Diálogo, Poder Judiciário, Poder Legislativo|

15 anos depois da proibição do nepotismo, ministros do STF ainda precisam esclarecer detalhes da decisão

Segundo o ministro Luiz Fux, relator do processo, "ao não diferenciar cargos políticos de cargos estritamente administrativos, a literalidade da súmula vinculante sugere que resta proibido o nepotismo em todas as situações”.

Por Edison Silva|2021-02-16T19:45:59-03:0016 de fevereiro de 2021|Tags: AMB, CNJ, Contratação, Nepotismo, Parentes, Poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, STF|

Ano legislativo começa hoje (3) no Congresso Nacional

A sessão será comandada pelo novo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e estará presente o novo presidente da Câmara Arthur Lira (PP- AL). O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, deverão comparecer à cerimônia.

Por Edison Silva|2021-02-03T09:18:49-03:003 de fevereiro de 2021|Tags: ano legislativo, Congresso Nacional, Poder Executivo, Poder Legislativo|

Câmara Municipal inaugura uma Legislatura, Assembleia caminha para o fim de outra, e o Congresso, idem, decepcionando

O Congresso Nacional é muito maior que todos os que o compõem. Ele não será destruído pela falta de envergadura daqueles deputados e senadores que vendem os seus votos, quer para eleger dirigentes de suas Casas, ou mesmo para votar a favor do Governo, sem nem mesmo saber em que estão votando.

Por Edison Silva|2021-02-01T22:13:54-03:001 de fevereiro de 2021|Tags: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Câmara Municipal de Fortaleza, Congresso Nacional, Democracia, Poder Legislativo|

Para Augusto Aras, a Constituição Federal garante imunidade para deputados estaduais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela improcedência de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionaram a validade de dispositivos das constituições estaduais. De acordo com o PGR, essas imunidades servem para defender o livre exercício da atividade pelos integrantes do Poder Legislativo.

Por Edison Silva|2021-02-01T18:09:17-03:001 de fevereiro de 2021|Tags: Associação dos Magistrados Brasileiros, Augusto Aras, Imunidade parlamentar, Livre exercício, Poder Legislativo, Supremo Tribunal Federal|

Legislativo, Executivo e Judiciário nacionais gastaram menos que o teto previsto para 2020; o MPF extrapolou

Para 2021, o teto de gastos está fixado em R$ 1,485 trilhão, resultante do limite de 2020 corrigido em 2,13% pela inflação.

Por Edison Silva|2021-01-28T19:41:40-03:0028 de janeiro de 2021|Tags: 2020, MPF, Poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Secretaria do Tesouro Nacional, Teto de Gastos|

Mudanças na Lei Orgânica de Fortaleza fortalecem o poder fiscalizatório dos vereadores

Outra novidade na Lei Orgânica de Fortaleza: os "servidores da administração direta, indireta e fundacional que concorram a mandatos eletivos, inclusive nos casos de mandato de representação profissional e sindical, é garantida a estabilidade a partir da data do registro do candidato até um ano após o término do mandato, ou até cento e oitenta dias após a publicação dos resultados em caso de não serem eleitos, salvo se ocorrer exoneração nos termos da lei".

Por Edison Silva|2021-01-22T19:38:58-03:0022 de janeiro de 2021|Tags: Câmara Municipal de Fortaleza, Fiscalização, Lei Orgânica do Município, Poder Legislativo, Prefeitura Municipal, Regimento Interno, Vereador Antônio Henrique|

Augusto Aras afirma que cabe ao Poder Legislativo processar o Presidente da República

A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou nesta última terça-feira (19) uma nota oficial em que afirmou que cabe ao Poder Legislativo tomar providências diante de "eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República".

Por Edison Silva|2021-01-20T20:45:28-03:0020 de janeiro de 2021|Tags: Agentes Políticos, Augusto Aras, Crime de responsabilidade, Jair Bolsonaro, Nota Oficial, Poder Legislativo, Procuradoria-Geral da República|

Flávio Marcílio, representando o Ceará, presidiu três vezes a Câmara dos Deputados em plena Revolução de 1964

A eleição dos novos dirigentes da Câmara dos Deputados, mais até que do Senado, programada para 1º de fevereiro do próximo ano, pode acirrar mais ainda os ânimos de parte dos integrantes do Legislativo com o chefe do Executivo da República.

Por Edison Silva|2020-12-21T20:17:48-03:0021 de dezembro de 2020|Tags: Diálogo, Jair Bolsonaro, Mentir, Poder Executivo, Poder Legislativo, Respeito, Rodrigo Maia|

Parlamento Jovem brasileiro terá sua 16ª edição virtual em 2020

O Parlamento Jovem Brasileiro chega a sua 16ª edição este ano e pela primeira vez as atividades serão realizadas também a distância. O conselho é formado por 78 jovens do ensino médio de todo o país que tem por objetivo aproximar o jovem do Poder Legislativo através da apresentação, debate e votação das propostas apresentadas por cada um deles.

Por Edison Silva|2020-10-08T13:00:34-03:008 de outubro de 2020|Tags: 16ª edição, Câmara dos Deputados, Parlamento Jovem, Poder Legislativo|