Entidades da magistratura trabalham contra pacote fiscal
“Nosso objetivo é assegurar a manutenção da valorização que conquistamos nos últimos anos”, afirmou o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.
STF lança revista em quadrinhos para aproximar a Justiça do cidadão brasileiro
Livro será distribuído às secretarias municipais de ensino de todo o país e enviado a todas as emissoras de televisão.
PDT também questiona no STF mudanças no regime de pagamento dos precatórios
OAB, AMB, servidores públicos e agora o PDT questionam Emendas Constitucionais (ECs) 113/2021 e 114/2021.
CNJ – Intercâmbio de juízes entre tribunais gera dúvidas e críticas
Um magistrado estadual de Rondônia que esteja interessado em trabalhar na Justiça estadual da Bahia pode requisitar seu deslocamento, que tem de ser aceito pelo tribunal anfitrião e permitido por seu tribunal de origem.
Juízes fazem caminhada contra o racismo e a desigualdade em várias capitais brasileiras
Os eventos foram organizados pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica é Lei em 10 Estados; Ceará está de fora
Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe já aderiram à campanha do CNJ.
15 anos depois da proibição do nepotismo, ministros do STF ainda precisam esclarecer detalhes da decisão
Segundo o ministro Luiz Fux, relator do processo, "ao não diferenciar cargos políticos de cargos estritamente administrativos, a literalidade da súmula vinculante sugere que resta proibido o nepotismo em todas as situações”.
Ministro Fux convoca audiência para discutir horário de funcionamento dos tribunais de justiça
A AMB alega que artigo 1º da Resolução 130/2011 do CNJ violou iniciativa privativa do chefe do Executivo para projeto de lei sobre jornada de trabalho e da competência interna das Cortes para dispor sobre o expediente forense.
Integrantes da OAB e da AMB fazem manifestação em defesa do Judiciário e da Democracia
Na ocasião, a presidente da AMB, Renata Gil, vai entregar um manifesto, assinado por representantes de entidades e instituições participantes, ao presidente e demais membros do Supremo Tribunal Federal
Representações de juízes brasileiros pedem liminar ao Supremo contra a figura do juiz das garantias
O Poder Judiciário brasileiro não possui estrutura suficiente para a implementação e funcionamento regular da figura do juiz de garantias.