STF lança revista em quadrinhos para aproximar a Justiça do cidadão brasileiro
Livro será distribuído às secretarias municipais de ensino de todo o país e enviado a todas as emissoras de televisão.
Livro será distribuído às secretarias municipais de ensino de todo o país e enviado a todas as emissoras de televisão.
Em nota pública, as associações classificaram como "inaceitáveis" os discursos distorcidos do presidente Jair Bolsonaro sobre as decisões judiciais.
Na nota, a Ajufe afirma que acompanha as discussões no Congresso e destaca que o sistema eletrônico votação vigente garantirá eleições democráticas, seguras e legítimas em 2022.
Segundo o ministro, o país assiste a um agravamento de discursos e práticas autoritárias, que geram "grande preocupação" com "o que se avizinha no horizonte".
Outra ação com o mesmo tema segue no Supremo sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A ADIn 6.293 foi proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros com o mesmo objetivo de tornar a resolução sem efeito.
Na ação, a Ajufe também sustenta que a norma do CNJ fere os princípios constitucionais de liberdade de expressão e pensamento, bem como os princípios de legalidade e privacidade.