Alexandre de Moraes diz que casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses

Uma vez aceita a denúncia, a pessoa passa à condição de ré, respondendo pelos crimes em uma ação penal. Nessa fase do processo, abrem-se oportunidades para manifestações de acusação e defesa, na qual podem ser arroladas testemunhas e pedidas outras diligências.

Por |2023-06-13T16:16:37-03:0013 de junho de 2023|Tags: , , |

Supremo Tribunal Federal tem 4 votos para tornar réus 200 denunciados por atos golpistas de 8 de janeiro

O recebimento ou não dessas 200 denúncias está sendo julgado em plenário virtual, em que os votos são depositados eletronicamente, sem deliberação presencial. A sessão começou na terça-feira (25) e segue até as 23h59 da próxima terça (2).

Por |2023-04-27T18:02:12-03:0027 de abril de 2023|Tags: , , |
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