CDH ouve Cida Gonçalves em audiência pública nesta terça-feira (21)
Segundo Paim, a comissão está “aberta para seguir acompanhando os apelos sociais, contemporâneos e humanos da população”.
Segundo Paim, a comissão está “aberta para seguir acompanhando os apelos sociais, contemporâneos e humanos da população”.
Além dessa cota, o PL 763/2021 prevê, quando da renovação de 2/3 do Senado Federal, que pelo menos uma das duas vagas nessas disputas também seja preenchida pelas candidatas mulheres.
O colegiado vai abordar a dimensão estratégica que trata do combate e prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes, instituído pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 430/2018, do senador Telmário Mota (Pros-RR), foi aprovado na forma de substitutivo redigido pela relatora na CDH, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), lido pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Todos os cidadãos podem enviar ideias legislativas através do Portal e-Cidadania. Cada ideia permanece publicada por quatro meses aguardando recebimento de apoios de outros usuários cadastrados no portal.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado analisa nesta quinta-feira (30) dois projetos de lei que alteram o Estatuto da Pessoa com Deficiência para ampliar os direitos deste grupo.