STJ mantém gravação de conversas entre advogados e detentos no Ceará
Max Rocha/STJ O presidente do Superior Tribunal de [+]
OAB aciona Supremo por omissão do Governo Federal no combate à fome
O Conselho Nacional da Ordem apontou que, entre 2013 e 2018, a insegurança alimentar - categoria que nomeia a situação daquele indivíduo que não tem acesso pleno e permanente a alimentos - registrou um crescimento anual de 8%.
Conselho da OAB ingressa com ação no STF para derrubar MP do Marco Civil da Internet
De acordo com a Ordem, a MP de Bolsonaro é um instrumento normativo "que visa exclusivamente a satisfação de interesses políticos (subjetivos e particulares) de um governo e Poder Executivo autoritários.