Habeas Corpus perdeu a sua essência, afirma ministro do STJ
Ministro Ribeiro Dantas diz que o instituto constitucional é utilizado hoje como tentativa de remédio para tudo que envolve o processo penal.
Aliado de Bolsonaro na CPI considera constrangedor é o “desfile da corrupção”
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse ter excessos nas falas de alguns parlamentares.
Presidente do STF alerta para a “moléstia” da judicialização no país e afirma que Supremo não pode intervir na política
De acordo com Fux, a cidadania, “outro fundamento da República”, deve ser considerada pelo Poder Judiciário, “principalmente quando estão em jogo razões públicas e desacordos morais razoáveis”.
Temer diz que o poder corrompe e critica o excesso de leis no Brasil
Em dois eventos públicos, ontem, em Brasília, o presidente Michel [+]