Livro sobre o Código Civil. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado.
O livro A Reforma do Código Civil – Artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002 foi lançado na noite de terça-feira (1º) pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no Salão Negro do Congresso. A obra é uma coletânea de análises de integrantes da Comissão de Juristas responsável pelo anteprojeto de atualização do Código Civil.
O trabalho da Comissão, instituída em 2023 por Pacheco e presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ – Superior Tribunal de Justiça, resultou no projeto de reforma do Código Civil (PL 4/2025), que deverá ser analisado este ano pelos senadores.
O projeto acrescenta um novo capítulo ao Código: o direito civil digital, com regras sobre as relações dos sujeitos de direitos por intermédio da tecnologia.
O lançamento teve a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino; do presidente e do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão, e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Fonte: Agência Senado.
